Enquanto o amor está no ar
Enquanto há afeto, é comum a frase: “Tudo que é meu é seu.”
Mas basta uma ameaça de ruptura ou uma sucessão de crises para que surjam planos que, até então, permaneciam escondidos.


Atuação em divórcio, convivência compartilhada, custódia unilateral, pensão alimentícia e partilha, com escuta ativa e orientação clara para cada decisão.

Cada família possui uma realidade própria. A primeira análise permite compreender o problema, as possibilidades existentes e a forma mais adequada de conduzir a situação.
Nem sempre. Dependendo do caso, a solução pode ser construída por meio de diálogo, negociação, acordo ou procedimento realizado em cartório. Quando a via judicial for necessária, você receberá orientação sobre as etapas e os possíveis desdobramentos.
As informações são tratadas com ética, discrição e respeito à privacidade. A escuta inicial é importante para compreender não apenas os aspectos jurídicos, mas também o contexto familiar envolvido.
Sim. O atendimento pode ser realizado online, permitindo que pessoas de outras cidades recebam orientação e acompanhamento sem a necessidade de deslocamento.
O cliente recebe atualização semanal sobre o andamento, além de orientações sempre que houver uma movimentação importante ou alguma providência a ser tomada.
Orientação e acompanhamento jurídico para organizar responsabilidades, formalizar decisões e buscar soluções adequadas para cada núcleo familiar.
Atuação em divórcio consensual ou litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, definição de responsabilidades e divisão do patrimônio construído durante a relação.
Orientação dos efeitos da convivência compartilhada e da custódia unilateral, bem como consequências jurídicas da alienação parental.
Atuação na definição, cobrança, revisão ou exoneração da pensão alimentícia, considerando as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem realiza o pagamento.
Acompanhamento em investigação e reconhecimento de paternidade, regularização de vínculos familiares, adoção e outras situações relacionadas à formação jurídica da família.
Questões familiares exigem conhecimento técnico, mas também atenção às consequências que cada decisão pode produzir na rotina e nas relações entre as pessoas.
Escuta ativa
Formação acadêmica sólida
Comunicação transparente
Atualização semanal
Uma atuação com propósito de superar entraves e dores emocionais por meio de soluções jurídicas efetivas. Você tem direito de viver em harmonia, equilíbrio e respeito no seio familiar.
Ao longo da minha jornada como advogada, sempre me preocupei com certos valores irrenunciáveis que permeiam as relações familiares: afeto, felicidade, solidariedade, dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade e respeito às diferenças, cabendo ao Estado contribuir para as aspirações de felicidade de todos, respeitando, acima de tudo, a privacidade e a intimidade das pessoas. No entanto, nem sempre é perfeito o estado de equilíbrio entre famílias e Estado. O Direito das Famílias nasceu e se transformou para superar entraves e dores emocionais, viabilizando recomeços por meio de uma gama de soluções jurídicas efetivas que respeitem a polissemia dos valores em jogo, preservando o melhor interesse da criança, especialmente o direito à convivência familiar e à proteção contra a alienação parental.
A atuação jurídica contemporânea demanda o emprego incessante de esforços na superação de formalismos legais e burocráticos para um aporte técnico voltado à escuta ativa e ao acolhimento, mediante propósitos de qualificação jurídica permanente e ética profissional. É com esse olhar que me encontro à disposição de todos aqueles que pretendam, de alguma forma, restabelecer o equilíbrio e a segurança jurídica no âmbito das relações familiares, garantindo um acesso à justiça mais humano e eficaz.
Flavine Meghy Metne Mendes é advogada, professora, pesquisadora e conferencista. É especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro — EMERJ e especialista em Políticas Públicas pela UFRJ. É mestre em Direito pela UNESA, doutora em Políticas Públicas pela UFRJ e realizou estágio pós-doutoral no Programa de Políticas Públicas e Desenvolvimento da UFRJ.
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Transformações reais
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Explique brevemente o que está acontecendo para receber informações sobre o atendimento e identificar os próximos passos possíveis.
Você envia uma mensagem explicando brevemente sua situação e informa qual questão familiar precisa resolver.
A advogada compreende o contexto, identifica os principais pontos do caso e orienta sobre documentos e informações necessários.
São apresentadas as alternativas possíveis, que podem envolver acordo, procedimento extrajudicial ou atuação em processo judicial.
Após o início do trabalho, o cliente recebe orientação sobre cada etapa e uma atualização semanal sobre o andamento.
Nem sempre o casamento começa no momento da cerimônia. Em algumas histórias, tudo o que veio antes também precisa ser considerado.
Enquanto há afeto, é comum a frase: “Tudo que é meu é seu.”
Mas basta uma ameaça de ruptura ou uma sucessão de crises para que surjam planos que, até então, permaneciam escondidos.
João das Dores e Lindalva viviam juntos há anos, mas nunca se preocuparam em formalizar o reconhecimento da união estável.
Durante esse período, o casal construiu uma vida em comum e adquiriu patrimônio. Entretanto, os bens ficaram registrados somente em nome de João.
Com o tempo, a relação começou a se deteriorar. João, consciente da situação patrimonial e também do sonho de Lindalva de realizar o casamento, conduziu o casal até a formalização de uma escritura pública de pacto pré-nupcial.
O regime escolhido foi o da separação de bens.
Apenas cinco meses após o casamento, João resolveu colocar um ponto final naquilo que, segundo ele, já estava ruim havia muito tempo.
“Acho que não é isso que eu queria.”
“Gosto de você, mas quero apenas sua amizade.”
“Não desejo mais estar casado.”
As justificativas podem variar. A consequência patrimonial, entretanto, costuma exigir uma análise muito mais cuidadosa.
Como fica a pessoa que participou da vida em comum, contribuiu para a construção do patrimônio e, agora, percebe que os bens estão registrados somente em nome do ex-companheiro?
Caso você tenha se identificado com essa situação, pode ser possível buscar o reconhecimento da união estável, abrangendo também o período anterior à celebração do casamento.
Para isso, é necessário analisar a convivência, a intenção de constituir família, o patrimônio adquirido durante o período e os documentos capazes de demonstrar a realidade vivida pelo casal.
O reconhecimento da união estável pode produzir efeitos familiares, patrimoniais e previdenciários. Cada situação, entretanto, precisa ser analisada de maneira individual.
Por isso, decisões envolvendo pacto pré-nupcial, regime de bens, união estável e casamento devem ser tomadas com compreensão real sobre seus possíveis efeitos.
A expressão “golpe do casamento” foi utilizada pela autora Maria Berenice Dias em artigo publicado no Consultor Jurídico em 5 de agosto de 2025 e no site do IBDFAM em 7 de agosto de 2025.
Os nomes utilizados nesta narrativa são fictícios e servem apenas para ilustrar situações reais ou hipotéticas. A existência de direitos depende da análise das particularidades e provas de cada caso.
Confira respostas para algumas das dúvidas mais comuns relacionadas ao Direito das Famílias.
Os documentos dependem do assunto. Em geral, podem ser solicitados documentos pessoais, certidões, comprovantes financeiros, comprovantes de residência, documentos de bens e registros de conversas ou pagamentos. A lista correta será informada após a compreensão inicial do caso.
Sim. Reuniões, orientações e envio de documentos podem ser realizados por meios digitais. Quando houver necessidade de assinatura, são utilizados recursos adequados para formalizar a contratação e as autorizações.
Sim. O valor pode ser revisto quando ocorrer uma mudança relevante nas necessidades de quem recebe ou nas condições financeiras de quem paga. A alteração deve ser solicitada formalmente e não deve ser feita de maneira unilateral.
Na convivência compartilhada, as decisões importantes sobre a vida da criança são tomadas por ambos os responsáveis. Isso não significa, obrigatoriamente, que a criança passará exatamente metade do tempo em cada residência. A organização deve considerar sua rotina e seu melhor interesse.
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